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Itaberaba: Toque de Recolher entenda como funciona no “lockdown”


Decreto do “Lockdown”, que estabeleceu a suspensão das atividades comerciais em Itaberaba, também determinou o Toque de Recolher das 18h às 4h. Desta forma, fica proibida a circulação de qualquer pessoa pelas ruas da cidade neste período de tempo, com algumas exceções. Por exemplo, os deslocamentos por força de trabalho e para ida a serviços de saúde ou farmácias de plantão.
Neste sentido, também podem transitar pelas vias da cidade, profissionais e serviços de saúde (incluindo farmácias) e forças de segurança e trânsito (incluindo vigilantes). Assim como, advogados no exercício da profissão. Autoridades públicas municipais, estaduais e federais, que estejam ligadas diretamente ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), também podem transitar.

Comprovação no Toque de Recolher

Em caso de abordagem, as situações de eventuais deslocamentos, dentro do período de Toque de Recolher devem ser devidamente comprovadas e esclarecidas à autoridade pública. Inclusive aquelas de urgência e emergência de saúde. No caso dos deslocamentos em razão de atividade profissional, os indivíduos comprovarão o motivo do deslocamento. Para isto, poderão se valer da carteira de trabalho, assim como do crachá funcional, fardamento, contrato de trabalho ou qualquer outro documento idôneo.
Em todos as situações, as justificativas apresentadas pelo abordado, na hipótese de ausência documental, poderão ser avaliadas pela autoridade pública que fizer a abordagem. Nos demais casos, que não se enquadram nos termos acima especificados, fica proibida a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, parques, equipamentos, locais e praças públicas, dentro do Município, depois das 18h até às 4h da manhã.
O termo “toque de recolher” se aplica à proibição, decretada por um governo ou autoridade (municipal, estadual ou federal), de que pessoas permaneçam nas ruas após uma determinada hora. O Município de Itaberaba adotou a medida que começou a vigorar desde a madrugada dessa sexta-feira (26) e vai valer até às 23h59 do dia 2 de julho.
Fonte: ASCOM
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