Noticias

Noticias

A Prefeitura de Itaberaba presta contas do Primeiro Quadrimestre na Câmara


A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e da Controladoria Geral do Município (CGM), promove — na próxima terça-feira (26), a partir das 14h — Audiência Pública para Prestar Contas do 1º Quadrimestre de 2020 na Câmara Municipal. Na oportunidade será apresentado o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que demonstra o fiel cumprimento das metas fiscais, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2021.
A LDO apresenta as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, com projeção de receitas e despesas para orientação na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o acesso público ao Auditório da Câmara está suspenso. No entanto, o público poderá acompanhar a Audiência ao vivo pela Rádio Comunitária Rosário FM (104.9) e enviar perguntas e sugestões pelo WhatsApp através do número 75 99249 8988.
O RGF foi instituído pela LRF e deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, além de apresentar a evolução de metas fiscais e os índices de controle obrigatório previstos na lei que incluem educação (FUNDEB) e saúde. A gestão Cidade de Todos tem cumprido, rigorosamente, com o seu dever, Prestando Contas de suas ações com transparência e responsabilidade, demonstrando com clareza o fiel cumprimento das metas fiscais da LRF, conforme previsão legal.
Fonte: ASCOM
Tecnologia do Blogger.