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Itaberaba publica novo decreto com medidas de combate ao COVID-19

A Prefeitura de Itaberaba publicou, na edição nº 5493 desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 65 que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Itaberaba. As medidas levam em consideração as recomendações feitas Pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA), além dos decretos publicado pelo Governo do Estado, dentre outras considerações.

Dentre as medidas, destacam-se a inclusão, como serviço essencial, das atividades da Superintendência Municipal de Transito e Transporte (SMTT), o reforço da disponibilização de álcool em gel para a higiene pessoal dos servidores da Administração Pública municipal durante o período de trabalho e a suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias eventos coletivos para o público seja por parte da administração seja pela iniciativa privada, além da proibição, por tempo indeterminado, do funcionamento de parques, circos e afins.
O Decreto também suspende, por 30 dias, o funcionamento da comercialização por feirantes/ambulantes com domicílio fora de Itaberaba, na Feira Municipal de Itaberaba. Além disso, o Decreto determina que todo servidor público municipal, que retornar do exterior ou de estados que apresentem transmissão sustentada ou comunitária do novo coronavírus, deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) e permanecer em isolamento domiciliar por 14 (quatorze) dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID-19.
O Documento determina que os estabelecimentos privados devem reforçar a disponibilização de álcool em gel para utilização dos usuários e recomenda, à população de Itaberaba em recente ou atual retorno de viagens internacionais, em especial atenção para aquelas localidades com transmissão sustentada do vírus, ainda que sem sintomas, permanecer em isolamento domiciliar (auto isolamento) por 14 (quatorze) dias.
As demais pessoas, com sintomas respiratórios leves, devem ligar para a Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social (Secom) através dos telefones 75 3251 0023 ou para o celular Ouvidoria Geral (com WhatsApp) 75 99230 6900 ou fazer contato pelo e-mail: secretaria.saudeitaberaba@hotmail.com para ser orientado sobre providências. No surgimento de febre associada a sintomas respiratórios intensos, a exemplo de tosse e dificuldade de respirar, buscar atendimento nas unidades de urgência e emergência.
Fonte: Itaberaba.gov
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