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Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural

Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor.

quarta-feira

/ by Iaçu Noticias

 

Foto: Globo/João Miguel Júnior

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.

Texto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. No entanto, quando passou pela Câmara, no mês passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente.

De acordo com o projeto, os entes que receberem os recursos deverão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Com a aprovação desta terça, por 74 votos a zero, e uma abstenção, o projeto vai à sanção presidencial.

Fonte: Bahia.Ba

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