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Itaberaba está implementando a RedeSim

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no município e estimular novos investimentos, a Prefeitura de Itaberaba está adotando uma série de medidas que irão garantir a celeridade no processo de registro e legalização de empresas. Ne

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no município e estimular novos investimentos, a Prefeitura de Itaberaba está adotando uma série de medidas que irão garantir a celeridade no processo de registro e legalização de empresas.
Neste sentido, está implantando o Sistema RedeSim, através de convênio com o Estado e a União, para reduzir os procedimentos burocráticos, aumentar a transparência, simplificar e padronizar o cumprimento das obrigações, com impacto direto na redução de custos e prazos.
Sistema RedeSim integra todos as instituições envolvidas com este o processo de inscrição, alteração e baixa de empresas, além dos órgãos licenciadores, em especial o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente.
Dos 417 municípios baianos, cerca de 16% já aderiram ao Sistema RedeSim que é regulamentado pela Lei 11.598/2007 (Lei do MEI). A implantação do Sistema RedeSim em Itaberaba visa a melhoria do processo de abertura, atualização e fechamento de empresas, modernizando os procedimentos, assim como os serviços oferecidos pela Junta.

Etapas do Processo de Implantação
Os procedimentos para a implantação do Sistema RedeSim contam com três etapas (não consecutivas): 1ª) capacitação dos operadores do sistema; 2ª) melhoria na legislação e na regulação dos processos; e 3ª) integração do sistema local com a Rede. Em Itaberaba estes procedimentos já se encontram em estágio bastante avançado.
Isto porque, apesar do convênio com a RedeSim ter sido assinado agora, o processo de implantação do Sistema no município já vem sendo posto em prática desde o ano de 2012 com a edição da Lei Municipal nº 1.270/12 que instituiu a Lei Geral Municipal da Microempresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI).
Posteriormente, em 2014, os Decretos Municipais 278, 279, 280, e 281 regulamentaram, respectivamente: as atividades de alto risco para o MEI e a EPP; o Comitê Gestor Municipaldas Microempresa (ME), EPP e MEI; o funcionamento residencial de pequenos estabelecimentos e, por fim, a instituição da Nota Fiscal de Serviços do MEI.
Em breve, Itaberaba contará com um ambiente de negócios moderno que estimulará novos negócios, valorizando ainda mais o empreendedorismo e a inciativa individual na geração de emprego e distribuição de renda em todas as camadas produtivas do município.

Simples e sem burocracia
Sistema RedeSim tem por objetivo simplificar o processo de inscrição, alteração e baixa no registro e legalização de empresas em nosso município. Quando a implantação da RedeSimestiver concluída, estes procedimentos ocorrerão de forma integrada e simultânea entre todos os operadores do Sistema.
Com a desburocratização do processo, o empreendedor ganhará mais agilidade nos procedimentos com impacto direto na redução dos custos e com vantagens, também, para o Município que passará a contar com a possibilidade de atuar em um ambiente unificado, capaz de acelerar novos negócios, com efeitos positivos na arrecadação.
Com a RedeSim, a Prefeitura de Itaberaba, mais uma vez, reafirma o seu compromisso de trabalhar, incansavelmente, para transformar a nossa cidade em lugar onde as possibilidades e oportunidades de crescimento estarão sempre de mãos dadas e ao alcance de todos.

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